Os Princípios Básicos de Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Ministro Schietti concedeu liminar em HC de modo a afastar a prisãeste preventiva decretada a uma mãe do 2 menores do idade qual havia sido flagrada utilizando cigarros por maconha em visitante ao companheiro em presídio.

Desembargador Gentil Pio do Oliveira, do TRT da 18ª região, reconhece incapacidade financeira do empresa e por isso concede justiça gratuita em ação rescisória. (Clique aqui)

Estão abertas as inscrições para este curso por curta duraçãeste "Ciência de Dados aplicada ao Direito", coordenado por Alexandre Zavaglia Coelho e qual conta utilizando professores qual sãeste protagonistas dessa transformaçãeste.

Transexuais e transgêneros podem mudar o registro civil, prenome e gênero, mesmo qual não tenham realizado cirurgia de redesignaçãeste do sexo.

Acerca da frase do abertura desta ediçãeste capicua, informamos que dentro por alguns dias iremos anunciar a data de lançamento por mais uma obra ímpar. Vem aí "Cabeça por juiz", do ministro do STJ Og Fernandes.

A 5ª turma do TRF da 3ª regiãeste condenou este jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra este juiz Moro. Ele teria divulgado notícia qual dizia qual este magistrado trabalhou de modo a este PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura de Maringá.

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2 - Diante dessa situaçãeste, ficou claro qual este Supremo iria, tais como a todos os momentos se deu, balouçar sua jurisprudência a depender de quem fosse este ministro impetrado.

A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias do depoimentos dos publicitários João Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados no âmbito do acordos por colaboração premiada. Seguindo entendimento adotado na semana passada (clique aqui) no caso por colaborações do executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu qual a questão do fundo diz respeito a doações de modo a campanhas eleitorais, este que atrai a competência da Justiça especializada.

A 4ª turma do STJ negou a 1 homem a partilha do imóvel comprado pela companheira em a uniãeste estável do casal. Este colegiado acompanhou o voto do ministro Marco Buzzi, relator, de que destacou pelo caso este fato por de que as partes optaram expressamente pelo regime do separaçãeste por bens por meio do uma escritura pública por união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel, qual foi firmada 2 anos antes da aquisição do imóvel. (Clique aqui)

Após o STF marcar de modo a este próximo POR DIA 4 a fonte útil continuaçãeste do julgamento do HC por Lula, este IDDD - Instituto de Defesa do Direito por Defesa reiterou, por meio de nota pública, ter que de que sejam pautadas as ADCs 43 e 44, de modo a que a questãeste da prisão em 2ª instância mesmo que discutida de maneira objetiva, abstrata e ampla. (Clique aqui)

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A OAB/RN alegou violaçãeste às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade do interceptaçãeste telefônica e a consequente retirada por Praticamente as provas protegidas. De modo a Tribunal, o direito ao sigilo profissional tem proteção constitucional e legal, contudo nãeste caráter nãeste absoluto. (Clique cá)

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